PENDURA

Política de Privacidade

CREDITOTAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A, sociedade anônima inscrita no CNPJ/ME sob o nº 34.321.226/0001-06, com sede na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, com sede à Rua Padre Anchieta, 1977 sala 101, Centro, CEP 96.015-420, ora denominada "PENDURA", estabeleceu a presente política como parte de um conjunto geral de ações que têm por especial objetivo respeitar a privacidade, assim como preservar o direito à proteção dos dados pessoais de cada usuário, seja pessoa física ou jurídica.

Esta “Política de Privacidade” contém todas as diretrizes e demais informações sobre como o aplicativo PENDURA trata e, nesta esteira, protege as informações fornecidas por cada um dos usuários, seja por meio da simples utilização dos serviços prestados e/ou aquisição de produtos comercializados intermédio da plataforma/aplicativo PENDURA, regendo-se adiante de acordo com as regras e condições descritas abaixo.

Política de segurança e compartilhamento de dados pessoais

Os dados de casa usuário são fornecidos individualmente por estes, desde o início, quando da realização de seu cadastro, assim como da utilização dos serviços prestados e/ou aquisição de produtos comercializados de parceiros, dentro da plataforma/aplicativo PENDURA, desenvolvido para aparelhos de telefonia celular, popularmente conhecidos como smartphones.

De outra forma, os dados pessoais também poderão ser coletados pelo PENDURA quando do cadastro dos usuários juntos aos parceiros comerciais do PENDURA ou, ainda, através de programas de fidelidade próprio e/ou de parceiros comerciais do PENDURA, realizados no aplicativo PENDURA ou site do PENDURA, no endereço eletrônico https://www.pendura.app.br.

Desta maneira, os dados pessoais dos usuários não serão compartilhados com terceiros não relacionados aos serviços prestados ou também através da aquisição de produtos comercializados por intermédio da plataforma/aplicativo PENDURA.

A exceção a esta última regra, se faz nas hipóteses de determinação judicial, eventual regra regulatória, decorrente da Lei ou, ainda, por expressa autorização do usuário.

Para fins da presente Política de Privacidade e Segurança de Dados Pessoais, será considerado usuário, toda e qualquer pessoa física ou jurídica que possua sua regular inscrição, respectivamente, no CPF ou CNPJ, conforme o caso e, tenha se cadastrado na plataforma/aplicativo PENDURA, assim como pessoas físicas e jurídicas que preencham os formulários destinados à contratação de serviços ou aquisição de produtos e serviços oferecidos na plataforma/aplicativo PENDURA.

1 - POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

O PENDURA se compromete a garantir a confidencialidade/privacidade de todos os dados pessoais de seus usuários obtidos através de sua plataforma/aplicativo para smartphones ou site.

É fundamental que você, usuário, leia integralmente as normas descritas a seguir, para entender, de forma objetiva, o tratamento dos seus dados pessoais quando da utilização de nossos serviços incluindo, mas não se limitando, a aquisição de produtos ou serviços disponibilizados na plataforma/aplicativo PENDURA e/ou pelo site https://www.pendura.app.br.

As normas de confidencialidade/privacidade aqui descritas, estão sempre sujeitas a alterações, razão pela qual o PENDURA recomenda que elas sejam revistas periodicamente por seus usuários, para que fiquem atualizados de seus termos.

1.1 - TIPO DE INFORMAÇÃO PESSOAL OBTIDA

As informações pessoais inseridas voluntariamente pelo usuário, quando de seu cadastramento na plataforma/aplicativo PENDURA e/ou no site https://www.pendura.app.br estão sujeitas às normas de confidencialidade e privacidade, incluindo, mas não somente, informações referentes à criação de perfil pessoal, a inscrição no serviço de notificação de ofertas especiais, cupons, o envio de SMS (mensagens eletrônicas), por intermédio do aplicativos como WhatsApp, Telegram, etc, assim como a informação inserida durante sua participação em promoções, pesquisas online e avaliações de atendimento que vierem a ser realizadas.

Adiante das disposições acima mencionadas, o PENDURA pode, ainda, coletar dados pessoais através de visitas dos usuários em outras atividades promocionais do PENDURA e/ou de seus parceiros comerciais, seja através de preenchimento de formulários online ou offline, assim como através de interações com anúncios publicitários.

Importante ressaltar que, o PENDURA garante que coleta apenas os dados estritamente necessários para prosseguir com o tratamento dos dados em conformidade com as finalidades veiculadas nesta Política de Privacidade.

Dentre os dados pessoais dos Usuários Nesta esteira, os dados dos usuários que serão objeto de tratamento estão:

Pessoa física: Nome e Sobrenome; Número CPF; RG (Carteira de Identidade); Gênero; Endereço de E-mail; Números de Telefone (residencial, comercial e celular); Endereço de residência e/ou endereço comercial; Informações publicadas nos perfis dos usuários em redes sociais de terceiros; Informações financeiras/bancárias; Local de trabalho; Cargo; Renda; Data de nascimento e; Renda.

Em caso de pessoa jurídica: CNPJ; Razão social; Nome fantasia; Tipo Societário; Dados de referência; Endereço; E-mail; Números de Telefone (comercial e celular); Informações financeiras/bancárias e; Informações de crédito.

Cadastro na plataforma/aplicativo PENDURA e no site https://www.pendura.app.br: As informações requeridas permitem que o PENDURA entre em contato com os usuários quando necessário. Dentre as informações solicitadas ao usuário, mas não apenas, se encontram: nome, sobrenome, número de CPF, data de nascimento, endereço residencial e/ou comercial, endereço de email, números de telefones (fixo e celular), gênero e renda.

Os usuários ou seus representantes (no caso de empresas) podem ser contatados por telefone, correio, email ou aplicativos de envio de mensagens, caso alguma informação adicional for necessária para completar alguma transação eletrônica.

Programa de notificação de ofertas através de correio eletrônico (newsletter): Os dados pessoais informados pelos usuários poderão incluir: nome, sobrenome, endereço de correio eletrônico, endereço, país, número de telefone, preferências e hábitos, entre outros. O usuário pode modificar esta informação a qualquer momento e esta será utilizada para adequar as promoções e avisos enviados às preferências indicadas por ele.

Envio de mensagens eletrônicas: As informações solicitadas aos usuários poderão abranger: nome do usuário, número de telefone, endereço de email, hábitos de consumo, sexo e CEP. Tais informações se prestam a adequar o melhor envio de promoções e avisos a cada cliente. Servirá, ainda, para elucidar eventuais dúvidas surgidas e também tratar de ofertas/aquisições de produtos e/ou serviços.

O usuário, sempre que entender necessário, poderá formalizar sua reclamação e/ou sugestão através do nossos canais de atendimento via WhatsApp (53)9000.0000 ou por email atendimento@pendurala.app.br, que servirão de Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) Sempre que necessitar utilizar uma destas ferramentas, serão necessários o pronto fornecimento das seguintes informações: nome completo, endereço eletrônico (email) e número do telefone celular.

Contato via WhatsApp/SMS: O PENDURA poderá contatar o usuário para envio de ações promocionais, ofertas de produtos/serviços, assim como atualizações sobre pedidos realizados pelo usuário na plataforma/aplicativo PENDURA, respostas ao atendimento aberto através do SAC ou qualquer outro aviso necessário. Sempre que for do seu interesse, o usuário poderá cancelar este tipo de recebimento de avisos a qualquer tempo, bastando para tanto o envio de requerimento simples através do email cancelamento@pendura.app.br.

Dados oriundos das transações: Os dados pessoais de natureza financeira dos usuários são coletados pelo PENDURA para possibilitar o atendimento, processamento e faturamento dos pedidos e/ou contratações de serviços pelos Usuários possam ser atendidos e faturados. Dentre os dados solicitados para esta finalidade estão: dados do cartão de crédito, débito ou PIX, CPF e nome do titular.

As informações cadastradas por seus usuários, poderão ser armazenados em tanto em um servidor próprio ou por um terceiro contratado exclusivamente para esse fim, de modo que a base de dados seja segura e apresente tecnologia de segurança necessária para dificultar o acesso externo.

Sabidamente, nenhuma transmissão ou transferência de arquivos/dados através da internet pode garantir 100% de sua segurança. Desta forma e, ainda que coloque todos os seus melhores esforços para proteger a informação pessoal do usuário, o PENDURA não será responsável por eventuais interceptações ilegais ou mesmo violação de seus sistemas e/ou bases de dados por pessoas não autorizadas. Da mesma forma, não responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

Os dados, uma vez recebidos, receberão todo o esforço possível do PENDURA para garantir sua segurança em nossos sistemas.

INFORMAÇÃO PESSOAL – COMO ELA É UTILIZADA PELO PENDURA

O PENDURA, por meio de sua plataforma/aplicativo utiliza as informações fornecidas pelo usuário durante o processo de registro, promoções, ofertas e transações, inclusive para realizar estudos internos sobre dados demográficos, comportamento e demais interesses e dos nossos usuários.

O objetivo importante do PENDURA ao coletar dados pessoais é entender e proporcionar ao usuário uma experiência mais satisfatória ao utilizar os serviços e produtos ofertados, de maneira que o PENDURA possa estruturar cada vez mais, sua relação com os usuários de uma forma mais eficaz.

Além disso, tais dados os dados pessoais são indispensáveis para atender adequadamente às solicitações e dúvidas dos usuários, assim como prestar todo suporte a estes. Nesse sentido, a plataforma trata os dados pessoais de seus usuários:

(a) para analisar pontualmente preferências e hábitos dos usuários;

(b) para, eventualmente, antecipar necessidades baseadas em análise de, personalizando ofertas e serviços da plataforma/aplicativo PENDURA;

(c) para melhorar experiência em nossos sites, aplicativos e demais plataformas da marca, personalizando tanto quanto possível a experiência do usuário;

(d) para assegurar que o conteúdo mais otimizado ao usuário, diretamente no seu aparelho eletrônico;

(e) para enviar publicidade e conteúdo dirigidos, baseados em seu comportamento de compras e perfil econômico, por exemplo;

(f) para permitir que o usuário participe ações de qualquer tipo, sejam publicitárias, de ofertas ou experiências, sem que este assim quiser fazê-lo;

(g) realizar a venda e a entrega de pedidos dos produtos os serviços adquiridos através da plataforma;

h) para melhor desenvolvimento da plataforma/aplicativo, que tem o usuário como destinatário final.

Nesta esteira, a obtenção de dados do usuário, serve também para possibilitar o estudo de comportamento e também permitir a elaboração de estatísticas próprias, a fim de indicar produtos e serviços, assim como para viabilizar o processo transacional entre as partes envolvidas.

Na notificação de ofertas por email, apenas o PENDURA tem acesso à informação obtida. A publicidade, nestes casos, é realizada através informações, mensagens e promoções, enviados ao usuário, caso este tenha autorizado o recebimento.

O usuário fica ciente e concorda de forma expressa que o PENDURA está autorizado a anonimizar dados pessoais de sua titularidade, bem como tratar tais dados no âmbito de seu absoluto e legítimo interesse, sempre respeitando a legislação pertinente e aplicável à matéria.

Estes dados (pessoais) anonimizados poderão ser coletados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do usuário, nos moldes regidos pela LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, respeitada a devida/necessária proteção aos referidos dados.

3 - O QUE SÃO OS COOKIES E DE QUE FORMA SÃO UTILIZADOS?

Os cookies são pequenas informações de seus usuários, enviadas pelo website ao navegador de internet.

Estes cookies ficam armazenados no disco rígido de seu equipamento eletrônico e são utilizados para determinar suas preferências quando conectado aos serviços prestados pela plataforma/aplicativo PENDURA, bem como para fazer o rastreio de comportamentos ou atividades realizadas pelo usuário.

Solicitamos, em nosso site, que o cliente habilite os cookies, considerando que algumas funcionalidades requerem cookies para trabalhar.

Os cookies nos permitem: a) reconhecer o usuário no momento em que este acessar o site e oferecer uma experiência personalizada; b) conhecer a configuração pessoal do site que você especificou, por exemplo, os cookies nos permitem detectar o tipo de banda que você selecionou no momento em que ingressou na home page de nosso site, de forma a sabermos o tipo de informação aconselhável para descarregar; e c) calcular o número de acessos e medir alguns parâmetros de tráfego, uma vez que cada navegador que acessa nossos sites adquire um cookie utilizado para determinar a frequência de uso e as seções dos sites visitadas, refletindo assim seus hábitos e preferências, informações que nos são úteis para melhorar o conteúdo, as manchetes e as promoções ao usuário.

Estes cookies também auxiliam a rastrear algumas atividades que ajudam a simplificar ou melhorar a navegação do usuário. Como exemplo, podemos utilizar cookies em algumas das pesquisas que realizamos online para detectar se o Usuário já preencheu uma pesquisa e evitar que ela seja solicitada novamente, caso ela já tenha sido realizada. O ícone de “ajuda” que se encontra na barra de ferramentas da maioria dos navegadores, explicará como evitar aceitar novos cookies, como fazer com que o navegador o notifique quando receber um novo cookie ou como desabilitar todos os cookies. No entanto, os cookies permitirão obter vantagens sobre o que oferecemos e, por isso, recomendamos que os mantenham ativados.

Em acréscimo, também utilizamos os seguintes cookies em nossas plataformas:

I. Cookies de sessão: É um tipo de dado transitório, o qual é apagado quando você fecha o navegador de internet. Ele é armazenado na memória temporária do computador e não é retido depois que o navegador é encerrado.

Os cookies de sessão não coletam informações do seu computador. Eles normalmente armazenam informações na forma de uma identificação que não coleta dados pessoais do usuário.

II. Cookies persistentes: Também chamado de cookie permanente, é armazenado em seu disco rígido até expirar (cookies persistentes são definidos com datas de expiração) ou até você excluir.

Os cookies persistentes são usados para coletar informações de identificação sobre o usuário, como comportamento de navegação na internet ou preferências para um site específico.

III. Cookies necessários: São cookies estritamente necessários para a operação da plataforma/aplicativo PENDURA, permitindo, a partir daí, que o usuário navegue pelo site e use nossos recursos.

IV. Cookies proprietários: São cookies estipulados exclusivamente pelo PENDURA em nossa plataforma, que podem nos fornecer informações do usuário, cujas quais somente poderão ser identificadas pelo PENDURA.

V. Cookies de publicidade: Estes cookies são usados para mostrar publicidade que provavelmente lhe pode interessar com base nos seus hábitos e comportamentos de navegação.

Estes cookies, servidos pelo nosso conteúdo e/ou fornecedores de publicidade, podem combinar as informações coletadas no nosso site com outras informações coletadas independentemente relacionadas com as atividades na rede de sites do seu navegador. Se optar por remover ou desativar estes cookies de segmentação ou publicidade, ainda verá anúncios, mas estes poderão não ser relevantes para si.

VI. Cookies de funcionalidade: São utilizados para memorizar as ações e preferências do usuário na plataforma/aplicativo PENDURA, para que não seja necessário inserir todas as informações novamente.

O PENDURA coletará informações na forma de arquivos de registro que armazenam as preferências definidas pelo usuário e coletam estatísticas sobre os seus hábitos de navegação. Em geral, esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a coletar (i) o tipo de navegador e o sistema do usuário; (ii) informações sobre a sessão do usuário (como seu URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou/utilizou nossas plataformas e quanto tempo permaneceu nelas); e, (iii) outros dados de navegação.

VII. Cookies de terceiro: São cookies definidos por terceiros no domínio pertencente ao PENDURA. Entretanto, a plataforma/aplicativo PENDURA, somente são autorizados cookies de empresas parceiras.

O usuário pode não aceitar os cookies para utilização dos recursos do site https://pendura.app.br, entretanto, tendo em vista que algumas funcionalidades dependem da habilitação dos cookies, o PENDURA não pode garantir plena funcionalidade de seu site nessa hipótese de não aceitação.

4 - CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

Quando você estiver efetuando seu cadastro no site https://pendura.app.br e lhe forem solicitados dados pessoais, você compartilhará seus dados pessoais e demais informações somente com o PENDURA.

O PENDURA não compartilhará seus dados pessoais e demais informações confidenciais com terceiros a menos que tenha autorização expressa do usuários titular desses dados e informações, ou quando tenha sido requerido nas hipóteses previstas no item “Política de segurança e compartilhamento de dados pessoais” acima.

O PENDURA não vende nem aluga informação de seus usuários. Se os dados pessoais do usuário tiverem que ser compartilhados com parceiros comerciais ou patrocinadores, estes serão unicamente para o alcance dos fins previstos no item “Política de segurança e compartilhamento de dados pessoais” acima.

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados exclusivamente com terceiros que se relacionem com os serviços prestados e/ou que sejam necessários para o atingimento das finalidades de tratamento previstas nesta Política de Privacidade, incluindo, mas não se limitando, a prestadores de serviço, agências de publicidade e propaganda, veículos de mídia, empresas terceiras de análise de crédito, dentre outras.

5 - MODIFICAÇÃO / ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO:

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário farão parte de uma estrutura que conterá seu perfil. O usuário pode modificar seu perfil a qualquer momento utilizando seu login usuário.

O PENDURA aconselha que o usuário atualize seus dados todas as vezes que estes sofram alguma alteração, já que isso permitirá proporcionar-lhe um serviço mais personalizado.

6 - PROTEÇÃO À INFORMAÇÃO PESSOAL DO USUÁRIO

A informação fornecida pelo usuário está assegurada por um número de identificação pessoal (dado cadastral), ao qual somente o usuário poderá ter acesso e do qual somente ele tem conhecimento.

Recomendamos que não revele seus dados cadastrais de identificação e/ou senha a ninguém, sem muito importante salientar que o PENDURA não solicitará seus dados cadastrais em nenhuma ligação telefônica ou mensagem de qualquer plataforma.

A qualquer momento, o usuário é o único responsável em manter em segredo seus dados de identificação, senha pessoal de acesso com os quais tenha acesso aos serviços e conteúdo da plataforma/aplicativo.

Para reduzir os riscos, o PENDURA recomenda que o usuário saia de sua conta e feche o site, plataforma/aplicativo toda a vez que finalizar suas atividades, compras ou simples consultas.

Uma vez recebidos os dados, faremos todo o possível para garantir sua segurança em nossos sistemas. Nesse sentido, a equipe de colaboradores do PENDURA tem envidado seus esforços para oferecer a tecnologia mais moderna e atualizada a fim de oferecer a maior segurança possível.

O PENDURA não será responsável por quaisquer perdas de dados do usuário, inclusive aqueles decorrentes de caso fortuito, força maior, ocorridas em virtude de invasões ao site e quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados.

Por sua vez, é de responsabilidade do PENDURA garantir a proteção dos dados pessoais de seus usuários, utilizando-os somente para os fins descritos na presente política e em conformidade com a legislação aplicável.

Para garantir a segurança dos dados pessoais coletados, o PENDURA adota todas as práticas adequadas de segurança, como técnicas de criptografia e outras ferramentas de segurança da informação.

7 - ACEITAÇÃO DOS TERMOS:

Esta declaração de Confidencialidade/Privacidade está sujeita aos termos e condições do PENDURA, a qual constitui um acordo legal entre o usuário e o PENDURA.

Se o usuário utiliza o site, plataforma/aplicativo do PENDURA, adquirindo serviços e produtos, significa que ele leu, entendeu e concordou prévia e expressamente com os termos anteriormente expostos.

Caso não estiver de acordo com os termos, o usuário não deverá fornecer nenhuma informação pessoal, nem utilizar os produtos e serviços ofertados pelo PENDURA.

Ao utilizar o site e a plataforma/aplicativo PENDURA, o usuário, além de ter aceitado prévia e expressamente os termos e condições previstas neste instrumento declara-se integralmente responsável por:

a) Zelar pelos dados de sua identificação digital individual sempre que acessar o site ou a plataforma/aplicativo PENDURA, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;

b) Sempre fornecer informações verídicas;

c) Cumprir rigorosamente todas as determinações e procedimentos previstos na presente Política de Privacidade.

8 - PRINCÍPIOS BÁSICOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

ABAIXO, o PENDURA mencionará brevemente os princípios que regem suas políticas de privacidade e confidencialidade para a informação fornecida pelos Usuários de seus serviços:

a) o PENDURA apenas obterá a informação do usuário que seja necessária para fornecer-lhe os produtos e serviços ofertados na plataforma e se, adiante adquiridos de fato;

b) As informações obtidas serão utilizadas unicamente para os fins para os quais seja solicitada;

c) O PENDURA envida todos os seus esforços para oferecer a tecnologia mais moderna e atualizada a fim de oferecer aos seus usuários a maior segurança possível no manejo e transferência da informação que é solicitada nos diversos processos de requerimento de dados;

d) O PENDURA evita a divulgação de informação acerca dos usuários, fazendo-a unicamente a respeito daqueles dados que expressamente tenham sido autorizados;

e) Em todas as ocasiões o PENDURA estará atento a eventuais preocupações trazidas pelos usuários, a respeito do manejo da informação proporcionada para os diversos processos online;

d) O PENDURA cuida para que estes princípios de privacidade/confidencialidade se estendam ao conjunto de relações comerciais de toda a cadeia do negócio ocorrido dentro da plataforma/aplicativo;

e) O PENDURA compartilha a responsabilidade de cuidado com a informação com seus colaboradores, tornando-os parceiros das orientações expostas nos documentos de "Políticas de privacidade/confidencialidade".

f) O PENDURA não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e dados pessoais fornecidos pelo usuário, sendo de exclusiva responsabilidade do usuário prestá-las com total exatidão e atualizá-las sempre que alteradas.

g) O PENDURA poderá solicitar, periodicamente, que o usuário atualize as informações prestadas e os dados pessoais fornecidos.

9 – PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

O usuário poderá, a qualquer momento, revogar seu consentimento quanto ao tratamento de seus dados pessoais, bem como a exclusão dos mesmos das bases de dados da plataforma/aplicativo PENDURA, mediante envio de simples requerimento direcionado ao e- mail cancelamento@pendura.app.br.

O PENDURA possui uma política de retenção e exclusão dos dados pessoais coletados em plena conformidade com a legislação aplicável ao tema e os dados coletados serão armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, exceto se houver qualquer outra razão para sua manutenção, desde que possua uma base legal para tanto.

Todas as informações relativas aos cadastros dos Usuários serão mantidas enquanto a conta que lhes pertence permanecer ativa e, após seu efetivo encerramento, os dados pessoais poderão ser excluídos pelo PENDURA.

Entretanto, alguns dados pessoais não poderão ser excluídos, em virtude de serem necessários para cumprimento de obrigações legais pelo PENDURA.

Ademais, o PENDURA poderá excluir os dados pessoais de seus usuários sempre que eles não forem mais necessários, exceto em caso de cumprimento de obrigação legal e/ou contratual, no caso em que o titular faça parte do referido contrato.

10 – ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O PENDURA poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo que toda alteração na presente Política de Privacidade será veiculada neste espaço.

11 – REMOÇÃO DE CONTATO

O PENDURA se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Por essa razão, compromete-se a: (a) não enviar e-mails promocionais sem seu expresso consentimento prévio conferido no ato de seu cadastro; (b) cancelar imediatamente o envio de e-mails promocionais sempre que solicitado; (c) utilizar cookies apenas para que o site possa reconhecê-lo quando realizar uma nova visita. A aceitação do cookie não é necessária para visitar o site, conforme já explicitado anteriormente. O seu browser pode ser configurado para avisá-lo sempre que um cookie for oferecido ou para recusar todos os cookies.

12 – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O PENDURA declara que o tratamento de Dados Pessoais sob este Contrato ocorrerá estritamente para atender à adequada execução dos Serviços; e de acordo com o disposto na legislação aplicável, especialmente a Lei de Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13.709/2018; Lei do Marco Civil da Internet Lei nº 12.965 e Decreto 8.771/2016.

13 – FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Pelotas/RS como sendo o único competente para dirimir quaisquer controvérsias e/ou litígios decorrentes desta Política de Privacidade.

14 – CONTATO

Em caso de quaisquer dúvidas quanto à presente Política de Privacidade, o usuário poderá contatar o PENDURA por meio deste canal: atendimento@pendura.app.br